POLÍTICA DE PRIVACIDADE – LABORATORIO ITALAP
O LABORATORIO DE ANÁLISES CLINICAS MEIRELES & AGUIAR LTDA (ITALAP DIAGNÓSTICO) respeita a privacidade e preza pela segurança e proteção dos dados de seus pacientes. Através desta Política de Privacidade, formalizamos nosso compromisso com a coleta e o tratamento de seus dados pessoais, conforme exige a Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD).
Além da LGPD, todo o nosso trabalho também leva em consideração o sigilo e confidencialidade exigidos nas diversas leis e regulamentações do setor de saúde.
Reconhecemos que esta é uma responsabilidade constante e, portanto, atualizaremos periodicamente esta Política à medida que se fizerem necessários novos procedimentos de privacidade e proteção de seus dados pessoais.
A sua privacidade é importante para nós. Resguardamos a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site e WhatsApp que possuímos e operamos. Solicitamos informações pessoais e sensíveis apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Ao utilizar nossos serviços e ao acessar nosso site e WhatsApp, você concorda com o tratamento que damos aos seus dados.
1- DEFINIÇÕES
Paciente: pessoa física que entra em contato com o Laboratório ItalaP e/ou utiliza os serviços que realizamos.
Dado pessoal: toda informação relacionada ao paciente tais como, mas não restritos a esses: nome, nome do responsável legal (em caso de menor de idade ou incapaz), endereço, e-mail, CPF, RG, telefone, profissão, gênero, altura, peso, filiação, data de nascimento, estado civil, grau de instrução, dados referentes à saúde ou à vida sexual, histórico de saúde e familiar, medicamentos, resultados de exames, dados de cartão de débito, crédito ou outros meios (aplicável nos casos de pagamento), dados de convênio ou plano de saúde, entre outros.
Compartilhamento: transferência ou interfaceamento de dados pessoais com áreas internas ou terceiros.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
2- COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Quando o paciente busca atendimento para utilizar nossos serviços, acessa nosso site, entra em contato via WhatsApp ou através de outras redes sociais, quando acessa os seus resultados pelo site ou WhatsApp, quando faz contato telefônico, por e-mail ou outros dispositivos.
Alguns dos nossos serviços poderão ser prestados a crianças e adolescente (definidos no Estatuto da Criança e do Adolescente). Nesses casos, buscaremos a autorização de seus representantes legais, nos termos das legislações aplicáveis.
3- PARA QUAL FINALIDADE COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
O Laboratório ItalaP coleta, trata e armazena seus dados pessoais para uso exclusivo na prestação de serviços que fazem parte do seu negócio, entre os quais destacamos:
Prestar serviços de exames laboratoriais: coletamos os dados pessoais para realizar o cadastro do paciente em nosso sistema de atendimento, para a entrega de resultados, para solicitar autorizações juntos aos convênios e planos de saúde, para atender determinações legais e regulatórias, bem como para enviar comunicações referentes ao andamento de seu exame.
Responder dúvidas e solicitações: coletamos os dados pessoais para fornecer as orientações de exames, verificar cobertura do convênio ou plano de saúde, entre outros.
Realizar agendamento para coleta domiciliar: coletamos os dados pessoais para prestar um serviço assertivo que contempla os exames a serem realizados, o local e hora da coleta, a forma de pagamento ou o convênio a ser usado.
Realizar orçamento: coletamos os dados pessoais para apresentar orçamento dos exames que o paciente deseja realizar. Esse orçamento fica armazenado em nosso sistema para agilizar o cadastro, o atendimento e para evitar divergências nos valores.
4- COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
Com terceiros envolvidos no processo de realização dos nossos serviços: pessoas físicas ou jurídicas parceiras do Laboratório ItalaP, prestadores de serviço e fornecedores, convênios ou planos de saúde, secretaria municipal de saúde, clínicas de medicina do trabalho, empregadores, nos casos de realização de exames relacionados à medicina laboral, médicos responsáveis pela prescrição dos exames e empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dados pessoais.
Com instituições governamentais e para cumprir obrigação legal: compartilharemos seus dados sempre quando houver demanda obrigatória (por exemplo notificação compulsória de doença infecciosa), de ordem legal da Vigilância Sanitária, Conselho Federal de Medicina, Biomedicina, Farmácia e outras entidades.
Internamente para áreas que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: área técnica responsável pelos exames, área de atendimento ao cliente e área jurídica para cumprir alguma obrigação legal regulatória ou exercício regular dos nossos direitos.
Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes: sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.
Este compartilhamento somente é praticado nos casos da existência de compromisso formal de confidencialidade e sigilo junto ao terceiro destinatário dos dados pessoais, posto que nos comprometemos com a privacidade em relação a terceiros que venham a ter acesso a essas informações, agregando prestadores e tomadores de serviços comprometidos com a constante aplicação dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados.
5- POR QUANTO TEMPO ARMAZENAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
Seus dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir com as finalidades pelas quais eles foram coletados e para atender as obrigações legais ou regulatórias da área de saúde em que atuamos.
6- SEGURANÇA DE SEUS DADOS PESSOAIS
O Laboratório ItalaP adota medidas de segurança, técnicas e administrativas para manter a proteção dos dados pessoais de todos os seus pacientes. Entre elas destacamos:
– Apenas profissionais autorizados têm acesso aos dados pessoais dos pacientes. E o nível de acesso aos dados pessoais é definido conforme o setor de atuação.
– Apenas o administrador do laboratório tem autonomia para definir e alterar os níveis de acesso de cada profissional e de cada setor de atuação.
O Laboratório ItalaP mantém procedimentos de controle e proteção de seus dados pessoais.
Mas é de extrema importância que o paciente evite informar ou divulgar o nome de usuário e a senha informada pelo Laboratório ItalaP para acessar os resultados dos exames. É de responsabilidade do paciente a guarda do usuário e da senha. Caso você tome ciência de qualquer ação que comprometa a segurança de seus dados, o Laboratório ItalaP deve ser imediatamente comunicado.
Também aplicamos processos e medidas para detectar eventuais tentativas de violação dos nossos sistemas. Entretanto, não existe um método de transmissão pela Internet ou um método de armazenamento eletrônico que seja 100% seguro.
Por esse motivo, não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações, apesar de serem tomadas todas as precauções necessárias e exigidas pelos órgãos competentes.
7- QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?
Você possui direitos referentes à privacidade dos seus dados pessoais, nos termos da LGPD, entre as quais destacamos:
Ter acesso aos seus dados: você pode solicitar cópia de suas informações pessoais.
Solicitar a alteração ou atualização de seus dados pessoais: quando estiverem incorretos, incompletos ou inexatos.
Solicitação de exclusão ou cancelamento dos seus dados: ao fazer esta solicitação, o Laboratório ItalaP irá interromper o tratamento de seus dados pessoais, salvo em situação em que a manutenção do tratamento for autorizada por lei, como por exemplo, a guarda dos resultados em prazo determinado, guarda das prescrições médicas conforme exigência do convênio ou plano de saúde e também a guarda de dados para eventuais ações judiciais para comprovação de cumprimento legal.
8- USO DE COOKIES
O Laboratório ItalaP faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies.
Porém, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do seu navegador, na área de gestão de Cookies.
9- MUDANÇAS NO CONTEÚDO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que necessário, o Laboratório ItalaP fará atualizações nesta Política de Privacidade. Recomendamos que você reveja esta Política periodicamente para ser informado sobre como estamos protegendo suas informações.
10- CONTATO
Caso você precise esclarecer dúvidas, receber orientações ou fazer reclamações sobre a maneira como tratamos seus dados, você pode nos contatar através do e-mail [email protected] ou então indo diretamente ao Laboratório ItalaP.